Quantos ativos da sua instituição não têm dono no papel?
Marcas em uso sem registro, software sem prova de autoria, pedidos parados por um prazo que ninguém acompanhou. Para quem tem um único ativo, isso é um protocolo. Para quem tem dezenas, é um processo — e é isso que a CRIAPA opera.
O primeiro passo é um diagnóstico do portfólio, sem custo: mostramos a situação real de cada ativo no INPI e os riscos em ordem de urgência. Se o diagnóstico não revelar nada que valha a pena, não existe proposta.
Para quem esta página é
E, com a mesma clareza, para quem não é — porque contratar o que não serve custa mais caro que não contratar.
É para você se
- é NIT, instituto de inovação ou pró-reitoria de pesquisa com portfólio parado
- é incubadora, parque ou aceleradora com startups de titularidade indefinida
- é empresa com várias marcas, submarcas ou linhas de produto
- desenvolve software próprio e ele nunca foi registrado
- tem mais de três ativos de PI e ninguém acompanha a RPI
Não é para você se
- você tem uma marca só e quer registrá-la — use a análise gratuita da home, é mais direto
- procura garantia de que o INPI vai conceder o registro — ninguém pode dar isso
- precisa de representação judicial: isso é trabalho de advogado, não nosso
- quer registrar marca que já pertence a outra pessoa
Quatro perguntas, quatro áreas
Numa contratação institucional a decisão nunca é de uma pessoa só. Cada área olha para uma coisa diferente, e todas precisam de resposta. Estas são as nossas — por escrito, antes de você precisar perguntar.
Jurídico e procuradoria
A titularidade da propriedade intelectual é sempre da instituição ou do inventor — a CRIAPA presta serviço, não assume o ativo. Cada selo emitido tem hash verificável publicamente e integra uma cadeia encadeada auditável. Tratamento de dados sob a LGPD, com acordo de tratamento de dados (DPA). A CRIAPA não presta advocacia: onde o caso exigir representação jurídica, indicamos e trabalhamos junto ao advogado da instituição.
TI e segurança da informação
Criptografia AES-256 em repouso, autenticação com biometria/MFA, registro de auditoria por acesso e verificação por hash SHA-512 gerada localmente no registro de software — o arquivo não precisa sair da máquina de origem para ser comprovado. A verificação pública de qualquer selo é feita sem login, por qualquer pessoa.
Financeiro e planejamento
As taxas oficiais do INPI são apresentadas separadas do serviço, com a portaria citada e o valor servido ao vivo da tabela vigente — nunca estimado. O orçamento é fechado por escopo, sem cobrança adicional durante a execução. O diagnóstico inicial custa R$ 0, então não há desembolso para decidir.
Direção, reitoria e NIT
A instituição deixa de tratar propriedade intelectual como protocolo avulso e passa a operar um ciclo contínuo — Criar, Registrar, Impulsionar, Acompanhar. Execução em escala sem aumentar quadro, indicadores de proteção e transferência, e portfólio em condição de ser licenciado.
Seis sinais de que existe exposição
A maior parte das instituições não tem um problema de propriedade intelectual — tem um problema que ainda não foi olhado. Marque o que se aplica. Nada é enviado a lugar nenhum: a conta é feita no seu navegador.
Marque os itens acima para ver a leitura.
O que custa proteger, e o que custa reagir depois
Os valores abaixo são as retribuições oficiais do INPI — não são o nosso preço. Publicamos separado justamente para que a comparação seja possível.
Proteger (preventivo)
| Cód. | Ato | Valor | Com desconto |
|---|---|---|---|
| 389 | Pedido de registro de marca (especificação pré-aprovada), por classe | R$ 880,00 | R$ 440,00 |
| 372 | 1º decênio de vigência + expedição do certificado | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 374 | Prorrogação decenal, por classe | R$ 1.000,00 | R$ 500,00 |
| 730 | Registro de programa de computador (RPC) | R$ 210,00 | — |
Reagir (quando alguém chegou antes)
| Cód. | Ato | Valor | Com desconto |
|---|---|---|---|
| 332 | Oposição, por classe | R$ 520,00 | R$ 260,00 |
| 3000 | Recurso contra indeferimento, por classe | R$ 700,00 | R$ 350,00 |
| 336 | Nulidade administrativa de registro, por classe | R$ 850,00 | R$ 425,00 |
| 337 | Caducidade, por classe | R$ 590,00 | R$ 295,00 |
Proteger uma marca em uma classe pelos próximos dez anos custa R$ 880,00 de taxa oficial — o primeiro decênio hoje é gratuito na tabela vigente. Disputar essa mesma marca depois que outro registrou custa R$ 2.070,00 por classe somando oposição, recurso e nulidade. Cerca de 2,4× mais — e sem garantia de recuperar o ativo.
Há ainda o custo que não se paga em GRU: os prazos são preclusivos. Oposição, recurso e protesto correm em 60 dias da publicação na RPI. Um registro caduca por desuso após 5 anos. E uma invenção divulgada fora do período de graça de 12 meses (art. 12 da Lei 9.279/96) deixa de ser patenteável — não existe taxa que reverta isso. É por isso que o acompanhamento é contínuo, e não sob demanda.
Calcule a sua exposição
Com os valores oficiais acima. Roda no seu navegador — nenhum dado é enviado.
Esta conta usa apenas taxas oficiais do INPI. Ela não inclui o custo de refazer identidade visual, material, fachada, domínio e campanhas — que costuma ser a maior parte do prejuízo real, e que só a sua equipe consegue estimar. Some esse número ao resultado acima: é ele que responde se vale a pena adiar.
Fonte: tabela de retribuições do INPI — Portaria GM/MDIC nº 110/2025 e Portaria INPI/PR nº 10/2025 (apostila de 31/10/2025), vigente desde 07/08/2025. Desconto de 50% aplicável a pessoa física, ME, EPP, MEI, instituições de ensino e pesquisa e demais hipóteses previstas na portaria. Consulte em gov.br/inpi.
De protocolo a portfólio
Registrar uma marca é um ato administrativo. Ter um portfólio de propriedade intelectual é uma decisão de patrimônio — e as duas coisas se parecem só no começo.
Como é tratado na maioria das instituições
- cada registro é um pedido isolado, resolvido quando alguém lembra
- o acompanhamento depende de uma pessoa específica não esquecer
- ninguém sabe dizer o total de ativos nem a situação de cada um
- a PI aparece como despesa, nunca como patrimônio
- o conhecimento sai junto com quem sai da equipe
Como passa a ser tratado
- o portfólio inteiro tem situação conhecida e atualizada
- o acompanhamento da RPI é contínuo e não depende de memória de ninguém
- cada ativo tem titular, prazo e responsável definidos
- a PI vira ativo: pode ser licenciada, transferida e entra no valuation
- a equipe é formada, então o processo sobrevive à troca de pessoas
É por isso que o ciclo tem quatro etapas e não uma. Criar é a decisão do que proteger. Registrar é o ato. Impulsionar é transformar o ativo protegido em algo que pode ser licenciado ou transferido. Acompanhar é o que impede que tudo isso se perca por um prazo — e é a única etapa que não termina nunca.
Como começa: diagnóstico sem custo
Não pedimos que você acredite na nossa descrição. O primeiro entregável é feito com os dados da sua própria instituição, e é gratuito.
Reunião de abertura (60 min). Entendemos o cenário e combinamos por escrito o que o diagnóstico vai cobrir e como saberemos se ele foi útil.
Levantamento (2 a 4 semanas). Cruzamos os ativos que vocês usam com a situação real deles nas bases do INPI: o que está registrado, o que está só depositado, o que colide e o que tem prazo correndo.
Entrega presencial ou por videochamada. Documento com a situação de cada ativo e os riscos em ordem de urgência, apresentado com os responsáveis na sala. Não mandamos por e-mail e desaparecemos.
Decisão de vocês. Se fizer sentido continuar, apresentamos a proposta: formação da equipe, execução dos registros, monitoramento contínuo ou a combinação que couber. Se não fizer, o diagnóstico é de vocês do mesmo jeito.
O que o diagnóstico não é
Não é parecer jurídico, não é busca de anterioridade completa e não é peticionamento. É um levantamento de situação e risco, feito para apoiar uma decisão — e dizemos isso de forma explícita no próprio documento. A busca de anterioridade completa e a análise de colidência são trabalho da nossa equipe, contratados à parte e identificados como tais.
Como a contratação se formaliza
Para instituição pública, o caminho jurídico costuma ser a primeira dúvida da procuradoria — então ele vem definido desde a proposta, não depois.
Instituição pública
Acordo de parceria para pesquisa, desenvolvimento e inovação nos termos da Lei nº 10.973/2004 e do Decreto nº 9.283/2018, contratação via fundação de apoio ou contratação direta, conforme a política da instituição. A titularidade da propriedade intelectual permanece integralmente com a instituição e os inventores.
Empresa privada
Contrato de prestação de serviços com escopo fechado, ou contrato continuado quando há monitoramento. Escopo, entregáveis, prazos e o que não está incluso ficam explícitos — inclusive as premissas. Sem cobrança adicional durante a execução do que foi acordado.
Solicitar o diagnóstico
Retornamos em até 2 dias úteis para marcar a reunião de abertura. Sem custo e sem compromisso de contratação.